A aquisição de Kits Bebê justifica-se pela necessidade de atender famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente gestantes, puérperas e recém-nascidos acompanhados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH, por meio dos Benefícios Eventuais. A disponibilização dos kits visa garantir apoio material às necessidades decorrentes do nascimento, fortalecendo a proteção social, a função protetiva das famílias e a garantia dos direitos socioassistenciais.A fiscalização será exercida pela servidora Priscila de Freitas Travaglia, Coordenadora Geral do CRAS, matrícula nº 13.202.; lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH, formalmente designados para o acompanhamento da prestação de serviço..⌄

🏛 MUNICIPIO DE CASTELO·MUNICIPIO DE CASTELO·Nº de proceso 27165638000139-1-000334/2026 Copiar