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·Pregão Eletrônico · PREGÃO - ELETRÔNICO🏛 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VIDEIRA·SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VIDEIRA·Nº de proceso 30753960000193-1-000057/2026
⏳ Cierre
14 días· 26 nov 2026
💰 Monto de referencia
139.294· BRL
🥊 Competencia esperada
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| 1 | ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR). EM CONFORMIDADE COM A NR-01, CONTEMPLANDO A IDENTI…ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR). EM CONFORMIDADE COM A NR-01, CONTEMPLANDO A IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS, A AVALIAÇÃO E A CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS OCUPACIONAIS, BEM COMO A DEFINIÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS TRABALHADORES. O PGR DEVERÁ ABRANGER OS RISCOS OCUPACIONAIS DECORRENTES DE AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS, BEM COMO OS FATORES DE RISCO ERGONÔMICOS E DE ACIDENTES, CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES E OS PROCESSOS DE TRABALHO, A PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA E A GRAVIDADE DOS POSSÍVEIS DANOS À SAÚDE E À SEGURANÇA DOS TRABALHADORES. O PGR DEVERÁ CONTER, NO MÍNIMO, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: - INVENTÁRIO DE RISCOS OCUPACIONAIS, CONTEMPLANDO A IDENTIFICAÇÃO DOS PERIGOS, A AVALIAÇÃO E A CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS EXISTENTES NOS AMBIENTES DE TRABALHO; - PLANO DE AÇÃO, CONTENDO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A SEREM INTRODUZIDAS, APRIMORADAS OU MANTIDAS, COM DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES, PRAZOS E ACOMPANHAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO. DEVERÃO SER ADOTADAS E IMPLEMENTADAS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NECESSÁRIAS À ELIMINAÇÃO, À REDUÇÃO OU AO CONTROLE DOS RISCOS OCUPACIONAIS, OBSERVANDO-SE A HIERARQUIA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E GARANTINDO O ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DE SUA EFICÁCIA.Precio unit. est.: 4.048,26 BRL | 1UNIDADE (UN) | 4.048,26 BRL |
| 2 | ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) CONTENDO ANÁLISE QUANTITATIVO (CONF…ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) CONTENDO ANÁLISE QUANTITATIVO (CONFORME A EXIGÊNCIA DA NR) E QUALITATIVO DA EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES AOS RISCOS EXISTENTES NO AMBIENTE LABORAL (AGENTES FÍSICOS, AGENTES QUÍMICOS, AGENTES BIOLÓGICOS, PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE E CARACTERIZAÇÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE ACORDO COM O DECRETO 3048/99, ART. 188 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 118, DE 14 DE ABRIL DE 2005. CONSIDERA-SE LTCAT ATUALIZADO AQUELE QUE CORRESPONDA ÀS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO PERÍODO A QUE SE REFERE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 186 E INCISO VII DO ARTIGO 187. §2º OS DOCUMENTOS REFERIDOS NO CAPUT DEVERÃO SER ATUALIZADOS PELO MENOS UMA VEZ AO ANO, QUANDO DA AVALIAÇÃO GLOBAL, OU SEMPRE QUE OCORRER QUALQUER ALTERAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO OU EM SUA ORGANIZAÇÃO POR FORÇA DOS ITENS 9.2.1.1 DA NR-09, 18.3.1.1 DA NR-18, DA ALÍNEA “G” DO ITEM 22.3.7.1 E DO ITEM 22.3.7.1.3, TODAS DO MTE. VII – AVALIAÇÃO GLOBAL DO SEU DESENVOLVIMENTO, PELO MENOS UMA VEZ AO ANO OU SEMPRE QUE OCORRER QUALQUER ALTERAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO OU EM SUA ORGANIZAÇÃO, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DOS AJUSTES NECESSÁRIOS E ESTABELECIMENTO DE NOVAS METAS E PRIORIDADES. DE ACORDO COM A LEI Nº 6.514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977, NORMAS REGULAMENTADORAS (NR) APROVADA PELA PORTARIA Nº3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978. (186717)Precio unit. est.: 2.153,11 BRL | 1UNIDADE (UN) | 2.153,11 BRL |
| 3 | ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) ELABORADO ANUALMENTE PELO MÉDICO DO…ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) ELABORADO ANUALMENTE PELO MÉDICO DO TRABALHO EM CONFORMIDADE COM A NR 07. - DEVERÁ CONSIDERAR AS QUESTÕES INCIDENTES SOBRE O INDIVÍDUO E A COLETIVIDADE DE TRABALHADORES PRIVILEGIANDO O INSTRUMENTAL CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICO, TENDO CARÁTER DE PREVENÇÃO, RASTREAMENTO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DOS AGRAVOS À SAÚDE RELACIONADOS AO TRABALHO, INCLUSIVE DE NATUREZA SUBCLÍNICA, ALÉM DA CONSTATAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CASOS DE DOENÇAS PROFISSIONAIS OU DANOS IRREVERSÍVEIS À SAÚDE DOS TRABALHADORES. DEVERÁ CONTER A RELAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DETALHANDO QUAIS OS EXAMES MÉDICOS QUE CADA UM REALIZOU, POR EXEMPLO (PERIÓDICOS, ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS E RETORNO AO TRABALHO). (186718)Precio unit. est.: 3.287,97 BRL | 1UNIDADE (UN) | 3.287,97 BRL |
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ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR). EM CONFORMIDADE COM A NR-01, CONTEMPLANDO A IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS, A AVALIAÇÃO E A CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS OCUPACIONAIS, BEM COMO A DEFINIÇ ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) CONTENDO ANÁLISE QUANTITATIVO (CONFORME A EXIGÊNCIA DA NR) E QUALITATIVO DA EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES AOS RISCOS EXISTENTES NO ELABORAÇÃO DO PROG…
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