Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição de cestas de alimentos a serem distribuídas aos beneficiários da Feira Solidária do Município de Dois Córregos/SP, em conformidade com as especificações e os quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I), observadas as disposições da Lei Municipal nº 5.533, de 11 de agosto de 2026.⌄

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ABACAXI HAVAÍ E/OU PÉROLA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486 de 20/10/78) a qual estabelece: ótima qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho e coloração uniforme CAFÉ: Beneficiado, em grão, torrado, 100% arábica, sabor suave. Embalagem comum, atóxica, pacotes de 250 gramas. Validade 3 meses. LEITE PASTEURIZADO: integral, teor de gordura mínima de 3%, validade de 4 dias na entreg…

ABACAXI HAVAÍ E/OU PÉROLA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486 de 20/10/78) a qual estabelece: ótima qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho e coloração uniforme CAFÉ: Beneficiado, em grão, torrado, 100% arábica, sabor suave. Embalagem comum, atóxica, pacotes de 250 gramas. Validade 3 meses. LEITE PASTEURIZADO: integral, teor de gordura mínima de 3%, validade de 4 dias na entrega, envasado em embalagem saco de polietileno de 1 LITRO, hermeticamente fechada e atóxico. Produto registrado em MELADO DE CANA-DE-AÇÚCAR: obtido pela concentração de caldo de cana-de-açúcar; com cor e cheiro característico, sabor doce e aspecto liquido; isento de substancias estranhas; embalagem transparente, a PEIXE INTEIRO EVISCERADO: Tilápia inteira, congelada, sem vísceras, com aspecto, cor e cheiro característico. Embalagem atóxica, rotulada, pesando aproximadamente 1 KG. Entrega do produto com validade TOMATE: O produto deverá estar de acordo com a NTA 14 (Decreto 12.486 de 20/10/78): ótima qualidade, com tamanho e coloração uniformes; suficientemente desenvolvido; com polpa intacta e limpa, sem man