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ALIENAÇÃO DE UM IMÓVEL COM ÁREA DE 1.419,285 M², DENOMINADO COMO PARTE "A" DA ÁREA DESTINADA A EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO, CONSTANTE DA QUADRA 3, SITUADO À RUA NOVE, BAIRRO SÃO JOAQUIM, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N. 7.826/2026, CUJAS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES ESTÃO DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. | LicitaIA