A aquisição de Destiladores de Água, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, visando equipar e fortalecer a estrutura das unidades de saúde e dos serviços de atendimento de urgência e emergência, considerando ainda que o referido item restou mal sucedido no pregão anterior, não sendo possível sua aquisição naquele certame, tornando necessária a inclusão do item no presente processo para suprir a demanda existente e garantir a continuidade e a adequada execução dos serviços de saúde. Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, atender às especificações técnicas constantes no Termo de Referência e possuir registro vigente na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), quando aplicável, bem como garantia, assistência técnica e demais requisitos previstos na legislação vigente, assegurando qualidade, segurança e eficiência na prestação dos serviços de saúde à população.